Resumo: SUS, Políticas e Legislação do SUS

Este material é um resumo sobre o SUS, as Políticas de Saúde e a Legislação do SUS, visando o estudo para concursos e seleções.

O público-alvo, inicialmente, são os profissionais de enfermagem, podendo o material ser útil também para outros profissionais da área de saúde,

A seguir, você vê um resumo dos principais pontos abordados:

1. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

1.1 Contextualização histórica

1.2 Normas Operacionais Básicas (NOBs)

1.3 Princípios do SUS

1.2.1 Princípios Doutrinários do SUS

1.2.2 Princípios Organizacionais do SUS

1.4 Estrutura e Organização do SUS

1.5 Políticas de saúde

1.5.1 Contextualização Histórica das Políticas de Saúde no Brasil

1.5.2 Definição e Fundamentos Legais

1.5.3 Principais Políticas de Saúde no SUS

1.5.4 Demais políticas

1.5.5 Quem são os responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas de saúde?

1.5.6 Funcionamento das Políticas de Saúde

1.6 Níveis Progressivos de Assistência à Saúde

1.7 Planejamento do SUS

1.8 Direitos e deveres dos usuários do SUS

1.8.1 São direitos dos usuários do SUS

1.8.2 São deveres dos usuários do SUS

1.8.3 Restrições

1.9 Participação e controle social

1.9.1 Os Conselhos de Saúde

1.10 Ações e programas

1.11 Legislação do SUS

LEI 8.080/1990

LEI 8.142/90

DECRETO 7.508/2011