Resumos Esquematizados de Direito Tributário
Olá! Meu nome é Pâmella Brugognole, sou advogada, consultora jurídica tributária e pós-graduada em Direito Tributário pelo Mackenzie.
Desenvolvi esse compilado de resumos esquematizados buscando auxiliar estudantes no entendimento da lógica do Direito Tributário de maneira simples e direta. Ou seja, se você deseja iniciar ou aprofundar seus estudos em Direito Tributário esse material é para você!
Aqui você encontrará resumos dos seguintes temas:
-Linha do Tempo Tributária
-Fontes do Direito Tributário
-Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Lei Tributária
-Conceito de Tributo
-Competência Tributária
-Espécies Tributárias
-Limitações ao Poder de Tributar
-Princípios Tributários
-Imunidades Tributárias
-Benefícios Fiscais
-Obrigação Tributária
-Constituição do Crédito Tributário
-Suspensão da Exigibilidade do Crédito
-Extinção do Crédito Tributário
-Exclusão do Crédito Tributário
-Responsabilidade Tributária
-Denúncia Espontânea
-Distribuição das Receitas Tributárias
-Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
-Administração Tributária
-Regimes Tributários
-Impostos em Espécie
-Contribuições Federais
*O que encontrarei nesse eBook?
-Resumos completos de mais de 27 temas, incluindo todos os temas previstos no edital do XXXVII Exame de Ordem;
-Linha do tempo tributária e resumos organizados em ordem lógica para que sejam compreendidos os fundamentos da matéria;
-Indicação do texto legal correspondente à cada assunto;
-Referências às mais importantes Súmulas sobre cada tema.
*Estes resumos interessam a quem ainda está na Graduação?
Os Resumos são compostos por toda a matéria estudada durante a Graduação. Se você cursa a faculdade de Direito, possui dificuldade com a área e deseja entender mais sobre, esses Resumos são para você!
*Estes resumos me ajudarão com a prova da OAB?
Sim, os resumos irão te ajudar a compreender a matéria desde seus princípios básicos e facilitar seu estudo para a OAB.
Conteúdo: Arquivo contendo 71 páginas em formato PDF.
