Retenção do ISS de prestadores de serviços do Simples Nacional
No dia a dia é comum surgirem dúvidas sobre as regras de retenção do ISSQN quando o prestador de serviços é optante do Simples Nacional. Diante disso, preparamos um curso prático, rápido e direto para tratar desse importantíssimo assunto para que a retenção possa ocorrer de forma correta, evitando assim problemas futuros e evitando retrabalhos.
Para a correta retenção do ISSQN dos optantes desse regime simplificado de tributação, é fundamental entender, no mínimo, as regras sobre:
a) Responsabilidade/substituição tributária;
b) Local onde o serviço considerado prestado e o ISS devido;
c) Alíquotas aplicáveis na retenção;
EMENTA
1 - Aspectos introdutórios
2 - Responsabilidade pela retenção
3 - Onde o ISS é devido?
4 - Alíquotas de retenção
PÚBLICO ALVO: servidores das administrações tributárias municipais, servidores de demais órgãos e entes que fazem pagamentos a fornecedores optantes do simples nacional, contadores, prestadores de serviços optantes pelo Simples Nacional e demais interessados no assunto.
Certificado com 4 horas/aula.
O período de acesso é de 30 dias.
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INVESTIMENTO**: até 12x de R$ 19,90 ou R$ 199,00 à vista
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INSTRUTOR
RAFAEL GONÇALVES, Administrador de Empresas, Pós em Direito Tributário e Administrativo. Fiscal de Tributos Municipais (2015-2020), Controlador Interno Municipal (2020-Atual), Ex-Membro do COFATT/AMOSC, do CONFAZ-M/SC e do Grupo Técnico de Trabalho Tributários da FECAM durante a COVID-19, Coautor do Livro CURSO AVANÇADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Especialista em Retenções Tributárias com mais de 600 alunos capacitados. Integrante de Grupo Técnico da regulamentação da Reforma Tributária.
Conteúdo Detalhes
- Material - leia com atenção antes de baixar o material
- Aspectos Introdutórios
- Responsáveis pela retenção
- Onde o ISS é devido?
- Alíquotas do ISS na retenção dos prestadores optantes pelo SN
A Escola de Tributos Municipais tem a missão de levar conhecimento de relevância e de alta qualidade nas áreas de Direito Tributário e de Tributos Municipais, bem como de outras áreas do Direito (Civil, Empresarial, Administrativo, Constitucional,..), da Contabilidade, da Auditoria dentre outras em que haja convergência com o Direito Tributário e os Tributos Municipais.
Nossos valores estão pautados na ética, na cidadania e na colaboração com o próximo.
Nossa visão é ser a maior referência nacional em nossa área de atuação.
Os envolvidos no projeto são Profissionais de altíssima qualidade englobando servidores que atuam nos Fiscos, nas Procuradorias e nas Controladorias Municipais, além de grandes profissionais renomados em todas as áreas de atuação da Escola de Tributos Municipais.
Perguntas Frequentes
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