Retenção do ISS de prestadores de serviços do Simples Nacional

No dia a dia é comum surgirem dúvidas sobre as regras de retenção do ISSQN quando o prestador de serviços é optante do Simples Nacional. Diante disso, preparamos um curso prático, rápido e direto para tratar desse importantíssimo assunto para que a retenção possa ocorrer de forma correta, evitando assim problemas futuros e evitando retrabalhos.

Para a correta retenção do ISSQN dos optantes desse regime simplificado de tributação, é fundamental entender, no mínimo, as regras sobre:

a) Responsabilidade/substituição tributária;

b) Local onde o serviço considerado prestado e o ISS devido;

c) Alíquotas aplicáveis na retenção;

EMENTA

1 - Aspectos introdutórios

2 - Responsabilidade pela retenção

3 - Onde o ISS é devido?

4 - Alíquotas de retenção

PÚBLICO ALVO: servidores das administrações tributárias municipais, servidores de demais órgãos e entes que fazem pagamentos a fornecedores optantes do simples nacional, contadores, prestadores de serviços optantes pelo Simples Nacional e demais interessados no assunto.

Certificado com 4 horas/aula.

O período de acesso é de 30 dias.

Visualizações ilimitadas durante o seu acesso.

Slides em PDF e vídeos já disponíveis.

INVESTIMENTO**: até 12x de R$ 19,90 ou R$ 199,00 à vista

Até 31/05/24 por apenas R$ 119,00 à vista ou em até 12 x de R$ 11,90.

ATENÇÃO ** Valores válidos para aquisições realizadas e finalizadas 100% via hotmart e sem envolvimento humano. Outras modalidades de aquisição ou via empenho consultar taxas adicionais.

INSTRUTOR

RAFAEL GONÇALVES, Administrador de Empresas, Pós em Direito Tributário e Administrativo. Fiscal de Tributos Municipais (2015-2020), Controlador Interno Municipal (2020-Atual), Ex-Membro do COFATT/AMOSC, do CONFAZ-M/SC e do Grupo Técnico de Trabalho Tributários da FECAM durante a COVID-19, Coautor do Livro CURSO AVANÇADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Especialista em Retenções Tributárias com mais de 600 alunos capacitados. Integrante de Grupo Técnico da regulamentação da Reforma Tributária.