Retenções de IRRF e CSRF na Contratação de Pessoas Jurídicas
Objetivos:
Orientar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos do IRRF, PIS-PASEP, COFINS,CSLL nas contratações dos serviços tomados de pessoas jurídicas, baseado no Novo Regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 9.580/2018, INs. 459/04, 475/04, 1.234/12 e as demais alterações na legislação tributária;
Preparar os participantes para evitar pagamento de multas e juros nas retenções e no cumprimento das obrigações acessórias.
Público Alvo (Empresas Privadas, Órgãos Públicos e Entidades sem Fins Lucrativos): Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria.
1. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
Serviços tomados de pessoas jurídicas
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI
Procedimentos para emissão de notas fiscais
Retenção pelos Órgãos Públicos
Empresas optantes pelo simples nacional
Pagamento a cooperativa de trabalho
Entidades sem fins lucrativos
Fato gerador e alíquotas
Serviços não sujeitos a retenção
Os limites para a retenção do IRRF
Compensações de valores retidos
Prazos de recolhimento
Declarações obrigatórias para o fisco
O comprovante anual de retenção do IRRF
Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
Exercícios.
2. RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)
Responsáveis pelo recolhimento
Serviços sujeitos a retenção
Retenção pelos Órgãos Públicos
Empresas do Simples Nacional
Pagamento a cooperativa de trabalho
Entidades sem fins lucrativos
Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
Serviços não sujeitos a retenção
Fato gerador e alíquotas
Procedimentos para emissão da nota fiscal
Dispensa de retenção
Compensação
Declarações obrigatórias para o fisco
Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
Exercícios.
