RETIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E SUPRIMENTOS NO RCPN

O tema Retificação, Restauração e Suprimento no RCPN é de extrema relevância na prática do RCPN.

Neste curso, estudamos as mudanças legislativas sobre a temática: Lei 13.484/2017 e Provimento n.º 177/2024 do CNJ, além do procedimento da retificação administrativa no RCPN e seu caminho dentro da Serventia. Também são abordados temas, como: legitimados ao pedido de retificação, restauração e suprimento; retificação de ofício; continuidade registral, formas de escrituração e muito mais.

Apropriado para Oficiais de Registro Civil, Escreventes e Auxiliares.

Professora: Alise Formenti