Revisão Cespe - Direito Constitucional
A Revisão contempla o conteúdo de DIREITO CONSTITUCIONAL cobrados no concurso PCPB para os cargos de agente e escrivão:
1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública, estado de sítio e de defesa.
4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.
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