REVISÃO EXPRESS: ÉTICA + CRIMES PREVIDENCIÁRIOS ⚡
🚨 DOIS CONTEÚDOS ESSENCIAIS EM UM SÓ POST! Salva para não esquecer na hora da prova! 🧠⚡
Se você está estudando para o INSS, Carreiras Policiais ou Concursos Administrativos, sabe que Decreto de Ética (1.171/94) e Crimes Previdenciários são matérias curtas, mas que cobram detalhes e pegadinhas fatais!
Para você não perder tempo lendo doutrina infinita, o Xeque-Mapas esquematizou tudo de forma ultra visual e direta ao ponto:
🏛️ Decreto de Ética no Serviço Público:
• Princípios e deveres fundamentais do servidor
• Vedações e regras de conduta
• Funcionamento e penalidades das Comissões de Ética
🛡️ Crimes contra a Seguridade Social:
• Apropriação indébita previdenciária
• Sonegação de contribuição previdenciária
• Tipificação, penas e hipóteses de extinção da punibilidade
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