ReviseAnki: Legislação Aplicável ao TCE/PI 2024

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ReviseAnki: Legislação Aplicável ao TCE/PI 2024 é o seu aliado na preparação e revisão para o concurso público do Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI).

Com foco na memorização eficaz, nosso pacote de flashcards especializados ajuda os candidatos a aprender e reter o conteúdo das legislações exigidas no edital, garantindo uma preparação eficaz para o dia da prova.

Nosso material é ideal para quem busca se preparar para o cargo de auditor de controle externo. Prepare-se de forma eficiente e garanta sua aprovação com nossos flashcards.

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O ReviseAnki: Legislação Aplicável ao TCE/PI está de acordo com o Edital TCE/PI FGV 2024. O Pacote de Flashcards contém as seguintes normas (✅ Download disponível):

1. Constituição do Estado do Piauí;

2. Lei Orgânica do TCE/PI (Lei estadual nº 5.888, de 19 de agosto de 2009, e suas alterações);

3. Regimento Interno do TCE/PI;

4. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 3 de janeiro de 1994, e suas alterações);

5. Código de Ética dos Servidores do TCE/PI (Resolução TCE/PI nº 39, de 15 de dezembro de 2022);

6. Legislação Previdenciária do Estado do Piauí:

6.1. Lei Complementar estadual nº 39, de 14 de julho de 2004;

6.2. Lei Complementar estadual nº 40, de 14 de julho de 2004;

6.3. Lei Complementar estadual nº 41, de 14 de julho de 2004;

6.4. Lei estadual nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016;

6.5. Lei estadual nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016;

6.6. Emenda Constitucional estadual nº 54/2019.

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