ReviseAnki - Legislação Aplicável ao TCE/PI

ReviseAnki - Legislação Aplicável ao TCE/PI é o seu aliado na preparação para o concurso público do Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI).

Com foco na memorização eficaz, nosso pacote de flashcards especializados ajuda os candidatos a aprender e reter o conteúdo das legislações exigidas no edital, garantindo uma preparação eficaz para o dia da prova.

Nosso material é ideal para quem busca se preparar para o cargo de auditor de controle externo.

Prepare-se de forma eficiente e garanta seu sucesso no dia da prova com o ReviseAnki - Legislação Aplicável ao TCE/PI.

O Pacote de FlahsCards contém as seguintes normas de acordo com o Edital:

1. Constituição do Estado do Piauí;

2. Lei Orgânica do TCE/PI – Lei estadual nº 5.888, de 19 de agosto de 2009, e suas alterações);

3. Regimento Interno do TCE/PI;

4. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 3 de janeiro de 1994, e suas alterações);

5. Legislação Previdenciária do Estado do Piauí:

5.1. Lei Complementar estadual nº 39, de 14 de julho de 2004;

5.2. Lei Complementar estadual nº 40, de 14 de julho de 2004;

5.3. Lei Complementar estadual nº 41, de 14 de julho de 2004;

5.4. Lei estadual nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016;

5.5. Lei estadual nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016.

6. Emenda Constitucional estadual nº 54/2019;

7. Código de Ética dos Servidores do TCE/PI (Resolução TCE/PI nº 39, de 15 de dezembro de 2022).