Encarte - RN | VADE MECUM CARTÓRIOS LEIS ESTADUAIS RIO GRANDE DO NORTE (físico)

Encarte – Vade Mecum Cartório RN

Exclusivo para clientes que adquiriram as edições 1ª e 2ª antes de 1º de janeiro de 2026

Nota Explicativa:

O presente encarte integra o Vade Mecum de Cartório do Estado do Rio Grande do Norte e tem por finalidade complementar o material principal com informações atualizadas e de consulta prática, especialmente no que se refere à tabela de emolumentos e às normas recentemente alteradas no âmbito da atividade notarial e registral.

Constam neste encarte:

• o Sumário do Provimento nº 149/2023;

• o Sumário do Provimento nº 156/2016 (Código de Normas);

• a relação dos artigos alterados pelo Provimento nº 09/2025 – CGJ/RN;

• a Tabela de Custas da ANOREG-RN, correspondente aos exercícios de 2026, publicada em 1º de janeiro de 2026, já contemplando os valores atualizados do FRMP e do FUNAF;

• a Lei nº 9.419/2010, que institui o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público – FRMP, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.601/2025, de 19 de dezembro de 2025.

Ressalta-se que o Provimento nº 156/2016, constante nas edições anteriores deste Vade Mecum, encontra-se atualizado com as alterações promovidas pelo Provimento nº 09/2025 – CGJ/RN. Todavia, esclarece-se que a compilação original do Código de Normas foi realizada com base no texto do Provimento nº 09/2025 em sua redação originária.

Dessa forma, o presente encarte tem a função de destacar, organizar e facilitar a identificação das alterações normativas supervenientes, bem como apresentar a tabela de emolumentos vigente, assegurando maior precisão, segurança jurídica e praticidade ao usuário.