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📘 VADE MECUM CARTÓRIO – RIO GRANDE DO SUL (2026)

O Vade Mecum Cartório – RS (2026) reúne, em um único material, as leis e decretos estaduais previstos no edital da banca organizadora para os concursos de cartório do Estado do Rio Grande do Sul, além do Provimento nº 149/2023 (CNJ), atualizado até o Provimento nº 209/2025.

Organizado de forma clara, objetiva e estratégica, o material foi desenvolvido para estudo, preparação e uso no dia da prova, oferecendo ao candidato uma compilação completa, atualizada e de fácil consulta das normas aplicáveis aos serviços notariais e registrais do Estado.

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🎯 FINALIDADE DO MATERIAL

Ideal para a preparação da segunda fase e também para uso durante a prova, conforme as regras do edital.

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⚖️ CONTEÚDO PRINCIPAL

✅ Provimento nº 149/2023 (CNJ) – atualizado até o Provimento nº 209/2025

✅ Leis e decretos estaduais exigidos no edital do concurso do RS

✅ Código de Normas Extrajudicial do Rio Grande do Sul

✅ Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (atualizada)

✅ Tabela de Custas e Emolumentos Extrajudiciais – RS

✅ Leis estaduais atualizadas (ITCD, fundos estaduais, taxas e contribuições, entre outras)

✅ ÍNDICE REMISSIVO – essencial para revisão e localização rápida dos dispositivos legais

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📄 ESPECIFICAÇÕES

• Conteúdo: Leis e decretos estaduais do RS + Provimento CNJ nº 149/2023

• Inclui: Tabelas de Custas e Emolumentos + Índice Remissivo

• Formato: Impresso P&B, sob demanda

• Prazo de envio: até 15 dias úteis

• Edital base: Concurso de Cartório – Rio Grande do Sul

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⚠️ ATENÇÃO

Material destinado ao estudo e preparação para a segunda fase, podendo também ser utilizado no dia da prova, conforme as regras do edital.

👉 A responsabilidade pela conferência e uso do material é exclusivamente do candidato.

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📲 MAIS INFORMAÇÕES

Instagram: @escriturandocerto

WhatsApp: (41) 98904-6228

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