S.M.E. São José dos Campos / SP 2026 - Legislação da Educação
Um material estratégico de Legislação Educacional, focado exatamente no que as bancas cobram. Metodologia de estudo exclusiva para quem deseja compreender e memorizar a legislação de forma simples, dinâmica e eficiente.
📚 O que está incluso:
- Legislação do edital comentada, com explicações claras dos principais artigos;
- Mapas mentais para facilitar a compreensão e memorização;
- Flashcards prontos para uso no Anki, com repetição espaçada;
- E-book com mais de 100 questões gabaritadas para treino e revisão.
📖 Conteúdos abordados (conforme edital):
- Constituição Federal
- Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- Plano Nacional de Educação (PNE)
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
- Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) - Introdução Geral
- Resolução nº 004/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
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