SERVIDÃO DE PASSAGEM - MODELOS

Com os modelos de peças para causa de SERVIDÃO DE PASSAGEM você estará munido de material completo para atender a situação de seu cliente.

Aqui você encontra desde um mapa mental guia até modelos de contrato, petição inicial de usucapião de servidão, relações de documentos (checklists) e notificações extrajudiciais.

O Mapa Mental que ilustra as formas de constituição de servidão servirá de guia para você optar pela melhor orientação ao caso concreto.

Caso você escolha fazer um contrato de servidão de passagem, você terá neste material um checklist de documentos para você solicitar ao seu cliente, necessários para a melhor elaboração do seu contrato, e um modelo de contrato particular de servidão redigido de acordo com os artigos 1.378 a 1.389 do Código Civil (Capítulos das Servidões).

Caso você perceba a necessidade de ingressar com uma ação de usucapião de servidão de passagem, você terá em mãos o checklist de documentos necessários e o modelo de petição inicial elaborada de acordo com os artigos do CPC, Código Civil, jurisprudência e Súmula do STJ.

Adquirindo nosso produto, te entregamos, ainda, dois modelos de Notificação Extrajudicial, caso você decida com seu cliente prevenir alguma situação relevante, com o objetivo de evitar aforamento de ação judicial de proteção possessória de servidão.

As histórias e nomes utilizados nas peças-modelo são fictícios e você pode adaptar a peça ao seu caso.

Os arquivos adquiridos estão em formato PDF e você pode transformá-los em documento word no aplicativo de sua preferência, para ajustá-los ao seu caso específico.

Parabéns pela compra e mãos à obra!