Simulado Estratégico Pós-Edital Prefeitura de Belo Jardim PE Procurador Municipal FUNVAPI - 2026
Procurando o Simulado Pós-Edital para Procurador Municipal da Prefeitura de Belo Jardim/PE (Edital 001/2026) - Banca FUNVAPI?
Para garantir a sua aprovação e conquistar a representação jurídica do Poder Executivo de Belo Jardim/PE sob a banca Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI), a leitura passiva da legislação ou a resolução de questões genéricas de nível médio/superior não são suficientes para encarar o rigor técnico e a densidade dogmática de uma prova para a Advocacia Pública Municipal. O Simulado Estratégico chega para testar o seu nível de retenção, consolidar a sua preparação final e alinhar seus estudos com máxima precisão e sofisticação jurídica às especificidades do Edital 001/2026.
As questões cobram detalhadamente todo o bloco de disciplinas jurídicas essenciais da Procuradoria Municipal:
Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública, Regime Jurídico Único, Poderes Administrativos, Atos e Processo Administrativo, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021 em profundidade), Serviços Públicos e Concessões, Bens Públicos, Intervenção do Estado na Propriedade, Responsabilidade Civil do Estado e Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com as alterações da Lei nº 14.230/2021 e jurisprudência dos Tribunais Superiores).
Direito Constitucional: Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade (difuso e concentrado), Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado e Repartição de Competências, Administração Pública na CF/88, Poder Executivo e Legislativo Municipal, Finanças Públicas, Orçamento e Sistema Tributário Nacional.
Direito Tributário e Financeiro: Competência Tributária Municipal, Tributos Municipais em Espécie (IPTU, ISSQN, ITBI e Taxas), Lançamento, Crédito e Expropriação Tributária, Imunidades e Isenções Fiscais, Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980), Dívida Ativa, Direito Financeiro, Plano Plurianual (PPA), LDO, LOA e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
