SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

O presente material trata sobre os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos, percorrendo o Sistema Europeu, o Sistema Africano e o Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos.

Inclui também, a temática do "controle de convencionalidade" e dos institutos do "Defensor Interamericano, Defensor Nacional e Defensor Regional dos Direitos Humanos.

No percurso, questões da FCC (Defensorias Públicas Estaduais), CESPE (Magistratura Federal, Estadual, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública da União), VUNESP (Delegado de Polícia) e PGR (Procurador da República) acerca do presente tema, utilizadas nos últimos 10 anos.