Teoria do Crime + Mapa Mental (Erros no Código Penal)
Neste resumo, aprenderemos um pouco sobre a Teoria do Crime e, ainda, você poderá levar um mapa mental completo sobre os Erros (Potencial Consciência da Ilicitude), constantes no Código Penal.
Confira o conteúdo do resumo:
1. Conceito de Crime (sob o aspecto material, formal e analítico)
2. Fato típico
3. Fato Ilícito (antijurídico)
4. Fato Culpável
5. Teoria da Ação
6. Sujeitos e objetos do crime
7. Sujeito ativo
8. Sujeito passivo
9. Objetos (material e jurídico)
10. Classificação e Concepção dos crimes
11. Crimes Comuns
12. Crimes Próprios
13. Crimes Instantâneos
14. Crimes Permanentes
15. Crimes Comissivos
16. Crimes de Atividade (formal ou de mera conduta)
17. Crimes de resultado
18. Crimes de dano
19. Crimes de perigo
20. Crime unissubjetivo
21. Crime Plurissubjetivo
22. Crime Complexo
23. Crime Progressivo
24. Crime de forma livre
25. Crime de forma vinculada
26. Crimes Vagos
27. Crimes remetidos
28. Crimes Condicionados
29. Crimes de atentado
30. Tipicidade (crime no papel)
31. Elemento do tipo penal incriminador
32. Adequação Social
33. Conceito de conduta penalmente relevante
34. Conceito de resultado
35. Conceito de nexo causal
36. Causas independentes
37. Relação de causalidade
38. Elementos subjetivos do crime - Dolo e Culpa
39. Conceito de Dolo
40. Espécies de Dolo
41. Conceito de culpa
42. Espécies de culpa
43. Crimes qualificados pelo resultado
44. Delito preterdoloso
45. Excludentes de Ilicitude (ou Antijuricidade)
46. Requisitos do estado de necessidade
47. Conceito e Fundamento da Legítima Defesa
48. Estrito Cumprimento do Dever Legal
49. Conceito de Exercício Regular de Direito
50. Excludentes de culpabilidade
51. Excludentes concernentes ao agente do fato
52. Minoridade
53. Potencial Consciência da Ilicitude
54. Exigibilidade de Conduta
55. Excludentes concernentes ao fato
56. Tentativa
57. Distinção entre tentativa perfeita e tentativa imperfeita
58. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
59. Arrependimento Posterior
e mais!!
