Teoria Geral do Processo 2: Processo

O curso apresenta considerações sobre os principais institutos relacionados ao processo, estudado na disciplina Teoria Geral do Processo, tais como a evolução histórica e as diversas teorias sobre o processo, o Modelo Constitucional do Processo e suas garantias fundamentais (Normas Fundamentais do Processo Civil), os pressupostos processuais de existência e de validade, bem como os sujeitos e atos processuais.