Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
O curso Teoria Geral dos Direitos Fundamentais oferece uma abordagem teórica e prática dos principais conceitos, características e mecanismos de proteção dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.
Ao longo de cinco aulas ao vivo, o aluno estudará a evolução histórica e os fundamentos dos direitos fundamentais, sua titularidade, suas características e sua eficácia nas relações entre o Estado e os particulares. O curso também apresenta as principais contribuições da teoria de Robert Alexy, com destaque para a estrutura das normas de direitos fundamentais, os direitos subjetivos, os direitos gerais de liberdade e igualdade, os direitos a ações estatais positivas e a aplicação do princípio da proporcionalidade.
A etapa final é dedicada à análise de casos práticos, às colisões entre direitos fundamentais, às possibilidades de restrição constitucionalmente legítima e à compreensão dos deveres fundamentais.
O que você encontrará no curso:
- Cinco aulas ao vivo, com duração de uma hora cada;
- Materiais complementares para aprofundamento dos conteúdos;
- Exercícios e questões para fixação do aprendizado;
- Discussão de situações práticas relacionadas à aplicação dos direitos fundamentais.
Público-alvo: estudantes de Direito, bacharéis, advogados e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos em Direito Constitucional, seja para a formação acadêmica, a prática jurídica ou a preparação para exames e concursos públicos.
Carga horária para certificação: 10 horas, incluindo as aulas e as atividades complementares.
