Termo De Rescisão De Contrato - Consensual - Aviso Prévio Trabalhado

Você e seu funcionário chegaram a um acordo para encerrar o contrato de trabalho? Sabia que existe uma forma de fazer isso que é mais barata para a sua empresa e vantajosa para ambos?

Pare de pensar na demissão sem justa causa tradicional! A Rescisão por Acordo Consensual (Art. 484-A da CLT) é a modalidade legal que permite um término amigável e mais econômico.

Com este kit, você tem acesso ao documento exato para formalizar esse acordo, sem erros e por um preço simbólico.

Por que usar este modelo é um negócio inteligente?

✅ Economia Direta no Bolso: Nesta modalidade, o empregador paga apenas metade da multa do FGTS (20%) e metade do aviso prévio (se for indenizado). É uma economia significativa!

✅ Segurança Jurídica Total: Use o documento correto para o "acordo consensual". Adaptar modelos de outros tipos de demissão pode invalidar o acordo e gerar processos. Não corra esse risco!

✅ Regras Claras para Todos: O termo deixa explícito os direitos de cada um: as verbas que serão pagas, o direito do funcionário sacar 80% do FGTS e a regra de que não há direito ao Seguro-Desemprego, evitando qualquer mal-entendido futuro.

✅ Atualizado e Pronto para Usar: 100% em conformidade com a Reforma Trabalhista. Receba em Word e PDF, preencha os dados e finalize o acordo com segurança e profissionalismo.

Ideal para:

Empresários, MEIs e gestores que buscam uma solução legal, justa e de baixo custo para encerrar um contrato de trabalho de forma amigável.

Faça a rescisão do jeito certo, moderno e mais econômico.

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