Tribunal do Jurí- Dos Crimes contra vida

A metodologia é pautada por aulas expositivas, nas quais se tem a explicação teórica e prática dos assuntos.

OBJETIVO

A ideia central da palestra consiste em estimular a reflexão, com várias dicas e estratégias fundamentais que serão compartilhadas pelos professores que farão a diferença na atuação profissional dos operadores do direito.

1. Dos crimes contra vida

2. primeira fase ( “judicium acussationis")

2. 1 Recebimento da denúncia ( justa causa)

2.2 citação. Resposta à acusação (10 dias)

2.3 Manifestação do MP sobre eventuais preliminares.

3. Instrução e julgamento

4. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação.

5. Segunda fase ("judicium causae")

5.1 abertura da sessão de julgamento

5.2 nulidades ou requerimentos que podem ser suscitados na abertura da sessão.

5.3 escolha de jurados

5.4 instrução em plenário

5.5 interrogatório do réu

5.6 sustentação oral no plenário

5.7 votação dos jurados

5.8 Leitura da sentença