Tributação Aduaneira: Comércio Exterior na Reforma Tributária

O comércio exterior está sendo reescrito em tempo real — e há pouquíssimos especialistas atualizados para ler o novo mapa. A EC 132/2023 e a LC 214/2025 trouxeram IBS e CBS na importação e na exportação, o princípio do destino, a imunidade das exportações e a devolução de crédito em até 180 dias. Os regimes aduaneiros especiais — trânsito, depósito, permanência temporária, aperfeiçoamento — foram reescritos, junto aos regimes de bens de capital como REPORTO, REIDI e RENAVAL. O regime inteiro mudou, e a regulamentação ainda está em edição enquanto o curso acontece.

Aduaneiro sempre foi técnico e intimidador — e é justamente por isso que é um nicho de alta demanda e baixa concorrência qualificada, onde o honorário é premium. A Reforma abriu uma janela rara: dá para entrar nesse nicho, ou se atualizar nele, no momento em que até os veteranos estão reaprendendo.

Este curso cobre o novo regime aduaneiro na prática — importação, exportação, regimes especiais, retenção e perdimento de mercadoria. Para advogados e advogadas que querem dominar o aduaneiro da Reforma e sair anos à frente.

Curso técnico com abordagem informativa. Início em 06/10. Vagas limitadas.