Trisal, Guarda, Tutela, Adoção

A evolução das estruturas familiares tem provocado profundas reflexões no Direito de Família contemporâneo. Entre os novos arranjos afetivos e sociais que desafiam a dogmática jurídica tradicional, destaca-se o chamado “trisal”, relação afetiva envolvendo três pessoas, que suscita relevantes debates quanto aos seus efeitos jurídicos, especialmente quando se trata da proteção integral da criança e do adolescente.

Nesta obra, Ozéias J. Santos enfrenta com coragem intelectual e rigor jurídico um dos temas mais instigantes do Direito contemporâneo: a possibilidade de reconhecimento de vínculos parentais e responsabilidades familiares decorrentes de relações plurais, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e da proteção integral.

O livro examina, de forma sistemática e crítica, institutos fundamentais como guarda, tutela e adoção, analisando como tais figuras jurídicas podem ser interpretadas diante das transformações sociais e da pluralidade das formas de família reconhecidas pela jurisprudência e pela doutrina moderna.

Com abordagem clara, técnica e atualizada, o autor percorre:

• os fundamentos constitucionais da proteção à família;

• a evolução do conceito jurídico de parentalidade;

• os limites e possibilidades do reconhecimento jurídico de relações afetivas plurais;

• os reflexos dessas relações nas decisões judiciais envolvendo crianças e adolescentes;

• e os desafios práticos enfrentados por magistrados, advogados, membros do Ministério Público e operadores do Direito.

Mais do que discutir uma nova configuração familiar, esta obra coloca no centro do debate aquilo que deve orientar todo o sistema jurídico: o melhor interesse da criança e do adolescente.

Trata-se de leitura indispensável para advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, estudantes de Direito e pesquisadores, que buscam compreender os impactos das novas realidades familiares na apl