VADE MECUM OFICIAL DE JUSTIÇA TJ SP 2026

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📘 VADE MECUM – OFICIAL DE JUSTIÇA TJSP (VUNESP)

Legislação do edital, atualizada e com os artigos mais cobrados em destaque.

Todos os artigos do conteúdo programático do edital de Oficial de Justiça do TJSP, num único PDF organizado na ordem das matérias.

O que você recebe:

✅ 909 artigos do edital em duas colunas

✅ Texto atualizado até 10/2026, a partir das fontes oficiais

✅ ★ 233 artigos mais cobrados marcados

✅ Caderno de Revisão de 48 páginas com os mais cobrados

✅ Tema acima de cada artigo

✅ Glossário com cerca de 90 termos

✅ Índice temático com 858 entradas

✅ Sumário clicável e marcadores

Matérias: Penal (CP) • Processual Penal (CPP e Lei nº 9.099/95) • Processual Civil (CPC e Lei nº 9.099/95) • Constitucional (CF/88) • Administrativo (Lei nº 10.261/68 e Lei nº 8.429/92) • Civil (CC e LINDB) • Legislação Especial (LEF, Res. CNJ nº 354/20, Lei nº 11.608/03 e NSCGJ)

📄 PDF com 172 páginas.

⚠️ AVISO IMPORTANTE

Material de estudo independente, sem vínculo com o TJSP ou a VUNESP. Não substitui o edital nem as publicações oficiais.

Os textos legais estão atualizados até 21/10/2026. Alterações posteriores não estão incluídas.

Cabe ao comprador conferir o conteúdo com o edital vigente e com os textos oficiais (planalto.gov.br e tjsp.jus.br) antes da prova.

Os “mais cobrados”, os temas dos artigos e o glossário são uma curadoria didática. Não são estatística oficial nem fazem parte do texto legal.

O material não garante aprovação. O resultado depende do estudo de cada candidato.

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