Vade Mecum para Técnico Judiciário TRF 3º Região 2023 Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial
Toda a lei seca reunida atualizada até 14/07/2023 conforme o Edital VUNESP para o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial TRF3 2023
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
GESTÃO PÚBLICA
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE
Resolução CNJ nº 400/2021
Artigo 5º da Lei nº 14.133/2021
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº12.187/2009)
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)
Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P)
Critérios de sustentabilidade (Instrução Normativa nº 05/2017)
Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal)
NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA
Gestão Estratégica Poder Jud. (Resolução CNJ nº 325/2020 ref. ao ciclo 2021-2026)
LEGISLAÇÃO
Código Penal
Código de Processo Penal
Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Abuso de autoridade
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor
Acessibilidade das pessoas com deficiência (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores)
Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações posteriores)
Apresentação de documentos identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968)
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e alterações posteriores)
Normas do cerimonial público (Decreto nº 70.274/1972)
Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição (Lei nº 10.826/2003)
Resolução nº 467/2022, do ConselhoNacional de Justiça
Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça
Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça
Resolução nº 344/2020, do Conselho Nacional de Justiça
Resolução nº 502/2018, do Conselho da Justiça Federal