Vade Mecum para Técnico Judiciário TRF 3º Região 2023 Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial

Português

Toda a lei seca reunida atualizada até 14/07/2023 conforme o Edital VUNESP para o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial TRF3 2023

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

GESTÃO PÚBLICA

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

Resolução CNJ nº 400/2021

Artigo 5º da Lei nº 14.133/2021

Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº12.187/2009)

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)

Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P)

Critérios de sustentabilidade (Instrução Normativa nº 05/2017)

Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal)

NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA

Gestão Estratégica Poder Jud. (Resolução CNJ nº 325/2020 ref. ao ciclo 2021-2026)

LEGISLAÇÃO

Código Penal

Código de Processo Penal

Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Abuso de autoridade

Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor

Acessibilidade das pessoas com deficiência (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores)

Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações posteriores)

Apresentação de documentos identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968)

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e alterações posteriores)

Normas do cerimonial público (Decreto nº 70.274/1972)

Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição (Lei nº 10.826/2003)

Resolução nº 467/2022, do ConselhoNacional de Justiça

Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça

Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça

Resolução nº 344/2020, do Conselho Nacional de Justiça

Resolução nº 502/2018, do Conselho da Justiça Federal

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Daniel Jesus Leal
1 Ano Hotmarter

Perguntas Frequentes

Quem avaliou Vade Mecum para Técnico Judiciário TRF 3º Região 2023 Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial ?

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