Xeque-Mate do Processo Judicial Previdenciário

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Quatro encontros via google meet, nos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto, para dominar o processo judicial previdenciário - de aspectos teóricos a estratégias processuais.

As aulas acontecerão das 19 às 22 horas e serão posteriormente disponibilizadas na plataforma, juntamente com os materiais, no dia seguinte à gravação.

Temas:

1. 17.08. Microssistema dos Juizados Especiais Federais. Competência da Justiça Federal. Peculiaridade do rito dos juizados especiais. Sistema Recursal. Agravo. Meios de Impugnação de Decisão Proferida no Cumprimento de Sentença. Mandado de segurança em face de decisões do Juizado. Tema de Repercussão Geral 100.

2. 17.08. A petição inicial no processo previdenciário - benefício por incapacidade, BPC e aposentadorias. Requisitos Gerais e Específicos. Pontos de prequestionamento. A narrativa jurídica. Elementos tipografia e aspectos gráficos para tornar a petição atrativa na parte essencial. Estrutura e Organização da Peça.

3. 24.08. Recursos Ordinários - Apelação e Recurso Inominado. O que chamar a atenção na peça recursal. Princípio da dialeticidade. Preclusão. Efeito devolutivo e em extensão e em profundidade. Efeito translativo.

4. 31.08. Pedido de Uniformização. Reclamação para a TNU. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Como promover o cotejo analítico. Questões de Ordem. Súmulas dos Tribunais Superiores. Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial. PUIl à TNU e PUIL da TNU ao STJ.

+ Plus

Aula gravada de Mandado de Segurança Previdenciário (já disponível)

Tempo de acesso: Anual.

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