O que é natureza da operação? O que muda em relação ao CFOP?

Acompanhe o nosso guia e descubra qual a diferença entre a natureza da operação e o Código Fiscal de Operações e Prestações. A gente tira suas dúvidas.

Por um lado temos o CFOP, um código usado para identificar a circulação de uma mercadoria. Do outro, temos a natureza de operação, a identificação da descrição fiscal à qual o produto está sujeito.

Se você é empreendedor e emite nota fiscal para o seu negócio, precisa ficar atento a dois campos na hora de preencher um documento fiscal: a natureza de operação e o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Essas duas categorias costumam gerar dúvidas no preenchimento, e por isso decidimos abordar o tema para esclarecer e expor as diferenças entre elas.

Apesar de serem bastante confundidas, são categorias com parâmetros bem diferentes.

Quer ficar livre das dúvidas sobre o que é a natureza de operação e o que muda em relação ao CFOP? Então você veio ao lugar certo. Acompanha a gente e fica por dentro do assunto.

Índice

O que é natureza da operação?

A natureza da operação (NOP) é o termo que identifica a operação comercial sendo feita no momento da emissão dos vários tipos de notas fiscais.

Ou seja, você identifica a descrição da operação, como por exemplo:

• Venda ou compra de mercadoria;
• Prestação de serviço;
• Devolução de mercadoria;
• Remessa;
• Importação ou exportação;
• Retorno.

Recorrendo ao Manual de Integração NFE, temos a seguinte explicação sobre o campo da NOP:

“Informar a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, tais como: venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra), conforme previsto na alínea ‘i’, inciso I, art. 19 do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970“.

É importante ressaltar que é permitida apenas uma natureza da operação por nota fiscal eletrônica, não sendo possível acrescentar mais que uma na NF-e.

Para você visualizar melhor essa situação em um caso prático, veja a imagem a seguir, na qual o campo “Natureza da Operação” aparece em uma nota fiscal:

Tipos de natureza de operação nas notas fiscais

Para entender melhor como funciona, separamos algumas informações sobre os tipos de natureza de operação nas notas fiscais:

• Nota Fiscal de Venda: registra quando há venda de itens, usada por qualquer tipo de negócio;
• Nota Fiscal Complementar: registra alterações feitas nos dados do documento original, ou seja, a nota fiscal de venda;
• Nota Fiscal de Retorno: registra a operação em que a mercadoria é devolvida para reparos;
• Nota Fiscal de Devolução: documenta a invalidação da compra ou venda;
• Nota Fiscal de Remessa: registra a saída da mercadoria do fornecedor primário até o estabelecimento onde será vendida;
• Nota Fiscal de Entrega Futura: registra o faturamento somente após a entrega do produto;
• Nota Fiscal de Venda Consignada: usada quando o vendedor recorre a outra empresa ou pessoa para vender seus produtos, ficando a venda sob responsabilidade de terceiros.

Natureza de operação (NOP) x Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é um registro de circulação de uma mercadoria, dentro ou fora do estado.

É uma sequência numérica de 4 dígitos, sendo o primeiro referente ao tipo de operação, e os outros três relacionados à finalidade e ao tipo de produto.

O primeiro dígito tem 7 variáveis, classificadas assim:

• Dígitos de entradas:
  • 1. Entrada e/ou aquisições de serviços dentro do estado;
  • 2. Entrada e/ou aquisições de serviços fora do estado;
  • 3. Entrada e/ou aquisições de serviços do exterior.
• Dígitos de saídas:
  • 5. Saídas ou prestações de serviços dentro do estado;
  • 6. Saídas ou prestações de serviços fora do estado;
  • 7. Saídas ou prestações de serviços para o exterior.

Veja na imagem a seguir um CFOP de dígito inicial 6, que representa um produto de saída ou prestação de serviços para o exterior:

Para os demais identificadores, é preciso consultar a tabela CFOP, mas o ideal é sempre contar com o auxílio de um profissional de contabilidade para evitar erros e confusões.

Observação: ao contrário da natureza da operação, uma mesma nota pode conter mais de um CFOP, dependendo da quantidade de produtos, já que esse código é específico de cada mercadoria.

Conclusão

Como você viu, o NOP serve para incluir, excluir ou até alterar a natureza de operação fiscal das operações cadastradas no sistema da empresa.

O principal objetivo desse campo é classificar de forma legal os itens que constam na nota fiscal, deixando clara a operação a que aquele produto está sujeito.

Para evitar problemas com o Fisco e continuar escalando seu negócio dentro da legislação brasileira, vale a pena caprichar no preenchimento desses campos, contando com um bom contador e um ERP eficiente para te ajudar.

São esses cadastros, feitos da forma correta, que identificam todo o caminho dos produtos que percorrem o mercado brasileiro e ajudam na fiscalização e no devido recolhimento dos impostos.