Como escolher o código da atividade econômica (CNAE)

Quando pensamos no empreendedor digital, muitos imaginam profissionais com foco em grandes ideias, inovação e até lucros. No entanto, uma parte crucial, por vezes esquecida, é o lado burocrático. Isso mesmo! Para que um negócio alcance o sucesso, é necessário que ele esteja fundamentado em bases sólidas. E aqui entra o código da atividade econômica ou, para os mais familiarizados, CNAE.

A classificação adequada não só evita dores de cabeça com a Receita Federal, mas também se alinha ao direito digital. Sim, a transformação digital trouxe consigo um universo de regulações e normas que, embora possam parecer tediosas, são fundamentais para qualquer negócio virtual.

Por esse motivo, preparamos este artigo para descomplicar esse processo e oferecer um guia para sua jornada empreendedora. Portanto, se você está em busca de clareza e direcionamento na hora de definir o CNAE da sua empresa, chegou ao lugar certo. Vamos lá?

O que é Código da Atividade Econômica?

O Código da Atividade Econômica tem o objetivo de classificar das atividades econômicas dos negócios que atuam no Brasil. A aplicação desse código é no âmbito fiscal, tributário e também estatístico.

Muitos empreendedores, ao dar os primeiros passos no mundo dos negócios, se deparam com o termo “CNAE”. Mas, afinal, o que significa essa sigla?

Ela se refere ao Código Nacional de Atividade Econômica, e é um meio utilizado para identificar a natureza das operações de uma empresa, sendo essencial para o processo de formalização. Além disso, a sua importância vai além da simples identificação. De acordo com o IBGE:

“No início da década de noventa, conscientes da necessidade de padronização, O IBGE e os órgãos produtores de registros administrativos, como o Ministério do Trabalho, o Ministério da Previdência Social, o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo e a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, elaboraram em conjunto uma classificação de atividades econômicas para uso generalizado pelos produtores de informações econômicas do país”.

Porém, ao longo dos anos ocorreram algumas alterações na padronização inicial. Em 2003, foi implementada a CNAE 1.0. Em 2007, a 2.0, e esta é versão mais utilizada atualmente.

Para que serve o Código da Atividade Econômica ou CNAE?

Esse código determina, de maneira estruturada, a atividade principal de um negócio. Ele serve como um guia para a definição de tributos, obrigações fiscais e, até mesmo, a identificação em relações comerciais e contratuais. Além disso, ajuda os órgãos do governo no processo de elaboração de políticas públicas e estatísticas econômicas.

Por exemplo, se você decide atuar no segmento de aulas particulares online, deve buscar o código da atividade econômica específico que descreve essa atividade. Com isso, terá maior clareza sobre as obrigações associadas a essa natureza de negócio.

Da mesma forma, uma agência de influenciadores teria um CNAE distinto, destacando a sua operação no ambiente digital e de comunicação. Isso garante que, independentemente do setor, todas as empresas estejam corretamente classificadas e alinhadas com as normativas vigentes.

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Como escolher o Código da Atividade Econômica (CNAE)?

Os empreendedores brasileiros precisam ter atenção a detalhes necessários para atuação legal de suas empresas. E um dos primeiros passos que você deve seguir é identificar a classificação do negócio. Mesmo que você seja um influenciador digital ou atue no mercado de afiliados, é importante definir sua atividade corretamente. Mas, como fazer essa escolha de maneira acertada?

Compreenda a sua atividade

Antes de mais nada, é crucial entender profundamente o que a sua empresa realiza. Ela comercializa itens? Oferece serviços especializados? Você é um criador de conteúdo ou vende infoprodutos? Ao responder questões como essas, a identificação do código da atividade econômica correto é mais intuitiva.

Além disso, tenha em mente que cada negócio tem suas nuances. Mesmo dentro de um nicho, como o de alimentação, existem variações: desde a produção até a venda final. Dessa forma, um restaurante que apenas serve pratos pode ter um CNAE diferente de um estabelecimento que, além de servir, produz e vende alimentos embalados. Portanto, pesquise!

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Consulte a lista oficial

O próximo passo é consultar a lista oficial, disponibilizada pelo IBGE. Organizada de maneira hierárquica, ela categoriza atividades em grupos, desagregando-as até chegar a descrições muito específicas. Dessa forma, seja sua empresa focada em consultoria, fabricação ou serviços digitais, você encontrará uma definição precisa para ela.

Além disso, a consulta à lista oficial não é apenas uma etapa burocrática. Pelo contrário, é essencial para garantir que a empresa opere dentro das regulamentações corretas, evitando futuras penalidades ou confusões fiscais.

Defina o Código da Atividade Econômica principal e os secundários

O código da atividade econômica principal reflete a essência do negócio. Ou seja, é a atividade-fim, a razão principal de existência da empresa.

Por outro lado, os CNAEs secundários abordam operações adicionais, aquelas que o negócio pode executar, mas que não são sua principal função. Para muitos empreendimentos, essas atividades complementares podem ser tão variadas quanto consultoria, logística ou vendas digitais, apenas para citar alguns exemplos.

Dessa forma, ao registrar um empreendimento, é essencial definir com clareza o CNAE principal, mas também considerar os secundários. Isso não só garante conformidade com a legislação, mas oferece flexibilidade operacional.

Ao entender essa distinção e aplicá-la adequadamente, você consegue pavimentar o caminho para um negócio bem-estruturado e em sintonia com suas verdadeiras atividades.

Busque orientação profissional

Se surgirem dúvidas, recorra a um especialista. Afinal, ele tem o conhecimento necessário para auxiliar na escolha adequada, minimizando riscos e descompassos.

A orientação profissional, seja de um contador, advogado ou especialista em regularização empresarial, pode ser a diferença entre uma escolha acertada e um equívoco custoso. Além de conhecerem a fundo o sistema, eles estão atualizados sobre mudanças, nuances e detalhes que podem escapar ao olhar do leigo.

Criação de conteúdo como negócio

Como você pôde perceber, a escolha do código da atividade econômica não se limita a cumprir deveres administrativos. Ela desempenha papel fundamental na trajetória e expansão de qualquer negócio.

Afinal, ao fazer a definição correta, você não só assegura conformidade com as normativas, mas também solidifica um alicerce firme para o êxito contínuo da empresa. Em essência, determinar o CNAE adequadamente é um passo essencial para empreendedores que buscam crescimento e solidez, independente do seu ramo de atuação.

E quando falamos de criação de conteúdo na internet, é preciso tratar a função como um trabalho como qualquer outro.

“Hoje eu entendo a responsabilidade da produção de conteúdo. Esse cuidado é um ponto muito importante e sempre pensando em como eu transformo aquele conteúdo num negócio de uma forma rentável e que isso realmente possa ser minha profissão e eu possa crescer na minha profissão”, disse Jeska Grecco, podcaster e creator

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Quer aprofundar ainda mais os seus conhecimentos e ter um negócio de sucesso? Então aproveite para ler o nosso artigo sobre empreendedorismo digital!