Como ter uma patente?

Sabe quando você tem uma ideia incrível e fica dias remoendo a sensação de que poderia monetizá-la de alguma forma

Pois bem, saiba que uma das maneiras de fazer isso é por meio do registro de uma patente.

Não importa o tamanho do seu negócio. Se você criou algo completamente novo e que tem aplicação industrial e mercadológica — ou seja, que pode ser fabricado e que tem apelo no mercado por oferecer melhorias a um determinado público —, é possível solicitar uma Carta-Patente

Trata-se de um documento oficial emitido pelo governo que distingue invenções e descobertas. Além disso, concede direitos específicos ao inventor, que pode explorar aquela ideia, produto ou serviço com exclusividade

Quer saber mais sobre o tema

Então, continue com a gente e acompanhe este texto até o fim!

Qual é a diferença entre patente e marca?

Tanto a criação de uma marca quanto a de uma patente têm por objetivo evitar o uso indevido, o plágio e a pirataria. Para saber a diferença, vale reforçar a frase que diz que uma marca se registra e um invento se patenteia.

Uma marca identifica e diferencia produtos e serviços disponíveis no mercado e atesta sua origem. Esse tipo de registro é regulamentado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e deve estar associado a um sinal visual — não é possível registrar um som ou uma fragrância nessa modalidade, por exemplo.

Já a patente, por sua vez, é um título do Estado conferido ao inventor de um produto ou serviço. Para que isso aconteça, é preciso comprovar novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Mais do que identificar a origem da invenção, esse tipo de propriedade intelectual também garante a exclusividade da exploração comercial ao seu detentor

Quais são os principais tipos de patente?

Existem três principais tipos de patente. Cada licença é concedida de acordo com a categoria à qual a invenção se aplica

Saiba mais sobre cada uma delas a seguir

Patente de invenção

A patente de invenção é adotada quando se trata de uma novidade absoluta

Como falamos anteriormente, é preciso que ela tenha aplicação industrial e ainda não tenha sido patenteada em nenhum lugar do mundo.

Patente de modelo de utilidade

Para ser incluída nessa modalidade, uma invenção não necessariamente precisa ser uma novidade absoluta. Aqui, são enquadradas as chamadas novidades relativas

Trata-se de uma criação capaz de trazer melhoria funcional a um produto ou serviço, seja no seu uso, seja em sua fabricação.

Registro de desenho industrial

O registro de desenho industrial, por sua vez, prioriza o caráter estético de uma invenção. Aqui, a novidade absoluta também se faz obrigatória

Pode ser patenteada sob essa categoria toda criação que traga originalidade em sua configuração visual e que possa ser fabricada industrialmente

Qual é o passo a passo para fazer um pedido de patente?

Agora que você já sabe quando patentear uma ideia inovadora e em que categoria ela se encaixa, chegou a hora de conhecer o passo a passo para fazer o pedido de uma patente

Ele pode ser burocrático e demorado, mas, como veremos, certamente vale a pena.

Avaliar a legislação

O primeiro passo é entender se a sua criação é patenteável. Os principais quesitos continuam sendo a novidade, a atividade inventiva e a aplicação industrial.

Porém, também é interessante avaliar a legislação para garantir que a ideia esteja dentro das conformidades da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). A consulta pode ser feita no site do INPI.

Pesquisar a existência da ideia

Para que algo seja patenteado, é necessário que essa criação apresente uma novidade — que pode ser absoluta ou relativa, dependendo da modalidade de registro desejada.

No Brasil, é possível utilizar o site do INPI para acessar o registro dos produtos já patenteados

Porém, essa pesquisa deve ser feita em nível mundial. Nessa etapa, pode ser interessante contar com auxílio especializado.

Depositar o pedido

Em seguida, é preciso depositar o pedido no INPI. Para isso, você pode acessar novamente o site da instituição e localizar o formulário de pedido de patente.

Nele, é preciso detalhar a técnica adotada e acrescentar uma explicação sobre os problemas que sua invenção resolve. Quando for o caso, incluir desenhos que comprovem seus direitos de inventor.

O depósito do pedido de patente pode ser feito na sede do INPI, no Rio de Janeiro, ou online, por meio de um cadastro no e-INPI

Pagar as taxas

As taxas cobradas durante o processo de pedido de patente variam de acordo com a natureza jurídica

do solicitante — ou seja, pessoa física, microempresa ou microempreendedor individual.

Além dessa taxa, existem tributos anuais envolvidos na manutenção da patente após a sua criação

Patentes de invenção têm validade de 20 anos e patentes de modelo de utilidade duram 15 anos. Em ambos os casos, é possível solicitar uma prorrogação de igual vigência.

Explorar a patente

A Lei de Propriedade Industrial exige que o detentor de uma patente a explore comercialmente

Caso isso não aconteça, essa pessoa pode sofrer o licenciamento compulsório — ou seja, ser obrigada a licenciar sua criação para que outras pessoas a utilizem e a sociedade se beneficie da invenção.

O que você aprendeu até aqui?

Os processos para obtenção de uma patente podem ser longos e demorados, algumas vezes chegando até a 8 anos no Brasil

Porém, patentear uma ideia é importante para permitir o uso exclusivo e a rentabilização em cima de possíveis licenciamentos.

Essas regras existem para incentivar inovações e para garantir que a exploração de uma invenção seja feita nas conformidades da lei

Além de registrar marcas e patentear ideias, existem outras formas legais de proteger um trabalho e garantir a sua propriedade intelectual sobre ele

Livros, artigos e roteiros devem ser registrados como obras intelectuais, e regras específicas protegem até mesmo produtos de empreendedores digitais, como ebooks e design de websites

A gente espera que este texto tenha sido útil para você. Quer saber mais sobre o assunto

Então, aproveite a visita ao nosso site e descubra agora mesmo como registrar uma ideia!