Qual a diferença entre Tomador de Serviço e Prestador de Serviço?

Você já se perguntou quem é o tomador e o prestador de serviço na hora de emitir a sua nota fiscal eletrônica? Essa é uma dúvida comum de muitos empreendedores digitais, principalmente de quem está começando a gerar vendas.

É sempre fundamental contar com o apoio do seu contador. Mas, mesmo assim, vale a pena conhecer alguns termos fiscais que podem aparecer no seu dia a dia de trabalho.

Veja a diferença entre tomador de serviço e prestador de serviço:

• o tomador de serviço é quem contrata;
• o prestador de serviço é quem fornece.

Vem com a gente entender o papel de cada um e como funciona o recolhimento de impostos no mercado digital.

Quem é o Tomador de Serviço?

Tomador é quem contrata o serviço, ou seja, a quem se destina o que foi adquirido.

Quando você deixa o carro na oficina, por exemplo, você se torna o tomador do serviço que será prestado. O mesmo acontece quando você contrata um plano de saúde ou a consultoria de um advogado.

Se você é produtor digital, está contratando o serviço dos afiliados e coprodutores. Nesse caso, eles estão prestando um serviço para você. Logo, você é quem recebe o que é ofertado, portanto, é o tomador.

Quem é o Prestador de Serviço?

O prestador de serviço é quem oferece algum tipo de serviço, de forma comercial, a uma empresa ou pessoa física.

Quando um cliente entra no seu site e compra um curso online, um webinário ou um evento, ele está adquirindo algo que você está oferecendo a ele. Portanto, você, como produtor digital, é o prestador de serviço.

No mundo digital, afiliados e coprodutores também são prestadores de serviço.

Considerando o mesmo exemplo do mundo offline que vimos acima, a oficina, o advogado e o plano de saúde são prestadores de serviço.

Por isso, ao preencher a sua nota fiscal eletrônica, é importante considerar as seguintes situações:

• Produtor digital ou produtor principal: prestador de serviço para o cliente final;
• Produtor digital ou produtor principal: tomador de serviço em relação ao afiliado e ao coprodutor;
• Afiliado ou coprodutor: prestador de serviço para o produtor digital.

Ainda existem outros casos, mas esses são os mais comuns no mercado digital.

Como o papel de cada um influencia no recolhimento de impostos?

Vamos analisar os diferentes cenários para você entender melhor como funciona a retenção de impostos.

Situação 1: produtor digital e cliente

O cliente entrou no seu site e comprou um curso online no valor de R$ 399. Nesse caso, você, como produtor digital, é o prestador do serviço, e o cliente é o tomador do serviço.

Assim, você deve emitir uma nota fiscal de serviço (NFS-e) para o cliente no valor que ele pagou: R$ 399. Dessa forma, você arca com os impostos devidos e declara seus ganhos corretamente.

Importante: mesmo que haja plataforma de pagamento e até afiliado envolvido, você sempre deve emitir a NFS-e no valor total da compra.

Situação 2: produtor digital e afiliado

Você é produtor digital e trabalha com um afiliado que ajuda a divulgar o seu curso online. Ele recebe uma comissão sempre que uma venda é feita por meio da intermediação dele.

Nesse caso, você, como produtor digital, é o tomador de serviço, e o afiliado é o prestador de serviço.

Aqui existe um problema bem comum no mercado digital: afiliados que não emitem nota fiscal para o produtor, ou que emitem diretamente para o cliente final, o que está totalmente errado.

Qualquer pessoa ou empresa que preste algum tipo de serviço precisa arcar com os tributos e declarar seus lucros à Receita Federal. Portanto, o afiliado também tem esse dever.

Sendo assim, ele precisa emitir uma nota fiscal com o valor da comissão para o produtor digital e, assim, pagar o que é devido em relação à tributação.

Situação 3: produtor digital e coprodutor

O coprodutor também tem um papel importante no processo de venda. Afinal, ele participa da produção do conteúdo vendido pela internet. Por isso, o coprodutor também tem suas obrigações fiscais e precisa emitir nota fiscal para o produtor principal.

Quando há mais de um coprodutor, essa situação fica mais complexa, e o valor da nota fiscal depende da porcentagem de cada um no produto. Ferramentas de coprodução ajudam a organizar essa divisão entre os envolvidos, distribuindo a responsabilidade de acordo com o percentual de cada um.

A plataforma de pagamento deve controlar o recolhimento de impostos de cada transação?

A plataforma de pagamento é a intermediadora da venda. Portanto, ela não controla a emissão de nota fiscal de cada transação realizada. Se uma venda é feita por meio de um afiliado, a plataforma não é obrigada a cobrar as notas fiscais de cada pessoa envolvida no processo.

O papel do meio de pagamento é garantir que a transação seja realizada com sucesso. Algumas plataformas até oferecem a possibilidade de inserir notas fiscais dentro da ferramenta, mas, se o afiliado ou coprodutor não emitir o documento corretamente para o produtor, essa função não resolve o problema.

Por outro lado, para facilitar a gestão fiscal, existem emissores de nota fiscal que se integram automaticamente às principais plataformas de pagamento do mercado digital, como a própria Hotmart.

Assim, por meio de um plugin, você conecta o software emissor à sua ferramenta de vendas, e as notas são geradas automaticamente. Você passa a ter controle total dos seus gastos e ganhos, sem dor de cabeça com o Fisco.

Além disso, o seu contador consegue buscar todos os documentos de forma prática e rápida, sem perder ou esquecer nada.

Como funciona a retenção de impostos entre tomador e prestador de serviço?

Existem situações em que há retenção de impostos, mas é o contador quem deve te orientar sobre essa questão. É ele quem vai analisar a situação da sua empresa e verificar o que precisa ser feito.

Uma das situações em que existe retenção de ISS é quando o produtor digital e o afiliado ou coprodutor estão no mesmo município. Nesse caso, os envolvidos na venda precisam entrar em acordo para ajustar o pagamento dos encargos.

Mais uma vez: conte com o apoio do profissional contábil. Ele é a pessoa mais indicada para ajudar a resolver a questão e evitar problemas sérios com o Fisco.

Abrir qualquer tipo de negócio, seja online ou offline, não é nada simples. O Brasil tem um dos sistemas tributários e fiscais mais complexos do mundo. Por isso, é preciso ficar atento para manter a sua empresa regularizada.

Ao entender alguns conceitos básicos e frequentes do universo empresarial, você fica mais seguro para dar continuidade aos seus projetos.

Perguntas frequentes

Quem é o tomador de serviço?

O tomador de serviço é quem contrata o serviço, ou seja, a quem se destina o que foi adquirido. Quando você deixa o carro na oficina, por exemplo, você se torna o tomador do serviço que será prestado.

Quem é o prestador de serviço?

O prestador de serviço, como o próprio nome diz, é quem oferece algum tipo de serviço, de forma comercial, a uma empresa ou pessoa física. Quando um cliente entra no seu site e compra um curso online, um webinário ou um evento, ele está adquirindo algo que você está oferecendo. Portanto, você, como produtor digital, é o prestador de serviço.

Como funciona a retenção de impostos entre tomador e prestador de serviço?

Existem situações em que há retenção de impostos, mas é o contador quem deve te orientar sobre essa questão. Uma das situações em que existe retenção de ISS é quando o produtor digital e o afiliado ou coprodutor estão no mesmo município. Nesse caso, os envolvidos na venda precisam entrar em acordo para ajustar o pagamento dos encargos. Mais uma vez: conte com o apoio do profissional contábil.