CFOP: o que é, como aplicar e onde encontrar a tabela

O que é CFOP? Se você tem uma empresa ou negócio próprio, é importante entender como esses códigos funcionam. Confira no post abaixo!

CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações. A sigla faz parte do dia a dia contábil de muitas empresas, por isso vale a pena entender como ela funciona.

Vale lembrar que o CFOP define o pagamento de impostos sobre as mercadorias recebidas e transportadas pela sua empresa. Ele é formado por 4 dígitos e está relacionado à emissão de notas fiscais e de outros documentos.

Ao longo deste post, você vai entender mais sobre o assunto, onde encontrar a tabela CFOP e muito mais.

O que é o CFOP?

O CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações, uma sequência numérica de 4 dígitos que identifica a natureza da circulação de produtos e da prestação de serviços em todo o Brasil, e até no exterior.

O Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, determinou a criação do CFOP. No início, ele tinha apenas 3 dígitos, mas, com o tempo, o mercado passou por mudanças e foi preciso criar outros códigos.

Como funciona o CFOP?

Em resumo, o CFOP indica se há ou não recolhimento de impostos sobre produtos transportados e como isso deve acontecer.

Existe uma lógica no posicionamento de cada número na sequência do CFOP:

• Primeiro dígito: mostra se o produto ou a atividade é de entrada ou de saída.
• Segundo dígito: mostra qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal.
• Terceiro e quarto dígitos: especificam o tipo de prestação ou operação.

Como existem mais de 500 códigos, é normal se confundir e precisar consultar seu contador ou a tabela CFOP atualizada.

Alguns dos principais exemplos são:

• 1.102 – Compra para comercialização
• 1.556 – Compra de material para uso ou consumo
• 2.205 – Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
• 3.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento
• 1.904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
• 3.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
• 5.915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
• 6.109 – Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
• 6.603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
• 7.358 – Prestação de serviço de transporte

Ainda assim, conhecer como o primeiro dígito funciona já facilita bastante o seu dia a dia. Entenda o critério de identificação abaixo:

Veja exemplos disso na prática:

Entrada

• 1.000: Entrada ou aquisição de serviços do estado
• 2.000: Entrada ou aquisição de serviços de outros estados
• 3.000: Entrada ou aquisição de serviços do exterior.

Saída

• 5.000: Saídas ou prestações de serviços para o estado
• 6.000: Saídas ou prestações de serviços para outros estados
• 7.000: Saídas ou prestações de serviços para o exterior.

Como a nota fiscal se relaciona com o Código Fiscal de Operações e de Prestações?

Um problema comum de quem compra mercadorias é não conseguir cadastrar uma Nota Fiscal de Produto (NF-e) ou uma Nota Fiscal de Consumidor (NFC-e) no sistema de gestão. Isso costuma acontecer porque os documentos recebidos pelo seu negócio trazem o CFOP começando com 5, 6 ou 7, que indicam uma saída.

Não tem nada de errado nisso, já que o fornecedor precisa informar a venda do produto. Por isso, você deve registrar uma operação de entrada, que começa com 1, 2 ou 3.

Em outras palavras: se você receber uma nota fiscal com o CFOP 5.101 (Venda de produção do estabelecimento), você deve registrá-la com o CFOP 1.101 (Compra para industrialização ou produção rural).

Atenção: essa lógica não vale para uma revenda, que é uma exceção. Nesse caso, se for para revenda, o CFOP usado será o 1.102, e para uso e consumo, o 1.556.

Um CFOP começando com o dígito 5, por exemplo, mostra que a nota se refere à saída de uma mercadoria dentro do próprio estado.

Mas as aplicações do CFOP não param por aí. A cobrança de impostos fica mais efetiva com o uso dele.

Como o código é o mesmo em todo o país, há mais transparência no processo, e qualquer empreendedor pode usá-lo para evitar complicações com o Fisco. É a tabela CFOP que também possibilita o pagamento correto do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dica rápida

Confira os CFOPs válidos para a NFC-e:

• 5.101 – Venda de produção do estabelecimento;
• 5.102 – Venda de mercadoria de terceiros;
• 5.103 – Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento;
• 5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
• 5.115 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
• 5.405 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído;
• 5.656 – Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, destinados a consumidor final;
• 5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF;
• 5.933 – Prestação de serviço tributado pelo ISSQN.

O controle de estoque também é um ponto essencial. Ao usar um sistema interno, o registro de cada nota fiscal de saída ou de chegada pode atualizar as informações no banco de dados em tempo real, reduzindo o risco de perdas ou falta de mercadorias.

Conclusão

Agora você entendeu melhor o que é o CFOP e como ele funciona. Por mais que pareça complicado, esse código serve pra organizar e registrar a movimentação de mercadorias em uma empresa.

Usar o Código Fiscal de Operações e Prestações do jeito certo é uma das garantias de um pagamento de impostos eficiente, deixando os problemas com a fiscalização no passado.