Música sem direitos autorais: cuidados necessários!

São vários os detalhes que devem ser levados em consideração na hora de gravar um vídeo.

Além da qualidade da imagem e do áudio do interlocutor, a trilha sonora é um dos elementos que fazem o vídeo se tornar mais atrativo, pois ajuda a criar uma atmosfera para o telespectador, favorecendo a imersão dele em seu conteúdo.

Mas nem toda música pode ser utilizada como elemento de fundo nos vídeos. O motivo? Os direitos autorais.

Ao utilizar músicas protegidas, além do seu vídeo sofrer sanções das plataformas, o artista ou seus representantes podem até mesmo processar o dono do vídeo que utilizar a música sem autorização!

Não apenas a legislação brasileira, como também a legislação da maioria dos países protege as produções musicais. Por isso, antes de inserir uma música em um vídeo é fundamental analisar se ela é de uso livre ou restrito.

Neste artigo, vamos falar um pouco sobre como conseguir músicas para vídeos e indicar alguns sites onde você pode conseguir música sem direitos autorais e de graça.

Por que a trilha sonora é importante?

Apesar de não ser o principal elemento, a trilha sonora faz com que o vídeo se torne mais atrativo para quem está assistindo.

Pense nos filmes e séries, por exemplo. Todos eles possuem trilha sonora, criada para se encaixar de forma perfeita em cada uma das cenas, como é o caso de Game of Thrones e Star Wars, entre tantos outros.

Saindo um pouco dos filmes e focando na produção de conteúdo autoral, a trilha sonora ajuda na criação de uma atmosfera, facilitando a formação de uma imagem mental por parte de quem está assistindo seu vídeo.

A trilha sonora também serve para passar uma mensagem, despertar a curiosidade e, consequentemente,  fortalecer sua marca no inconsciente do espectador.

Além disso, a ciência reforça o poder da música, principalmente as consideradas felizes. Uma música alegre tem total interferência na criatividade de uma pessoa e você, autor do vídeo, pode aproveitar muito bem isso!

Quais cuidados você deve ter com direitos autorais?

A grande questão é que nem todas as músicas podem ser utilizadas como trilha sonora, por estarem protegidas por direitos autorais.

As consequências do uso incorreto de uma trilha podem ser várias, pelo menos para quem quer trabalhar com produção de conteúdo de forma séria.

Em termos legais, fazer uso de músicas protegidas, para fins comerciais, pode acarretar sanções penais e civis, incluindo o pagamento de multa.

Existem também as sanções aplicadas pelas próprias plataformas de compartilhamento de vídeos. O YouTube, por exemplo, impede a rentabilização de vídeos com músicas protegidas por direitos autorais.

Isso significa que o dono do canal não poderá exibir publicidade no vídeo, com o Google AdSense, por exemplo, mesmo que atinja milhares de pessoas.

Em muitos casos é comum que o YouTube até mesmo remova a faixa de áudio do vídeo, comprometendo a credibilidade do produtor de conteúdo junto a sua audiência.

Como funciona a lei de direitos autorais no Brasil?

Para fins legais, os direitos autorais são considerados bens móveis. Isso significa que esses direitos podem ser comercializados no mercado, mas sempre de forma expressa.

De acordo com o art. 7º da Lei 9.610, de 19/2/1998:

São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

I – os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;

II – as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;

III – as obras dramáticas e dramático-musicais;

IV – as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

V – as composições musicais, tenham ou não letra;

VI – as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;

[…]

Pela leitura do inciso V, fica claro que as composições musicais, tenham elas letra ou não, são consideradas obras intelectuais protegidas e, portanto, você deve adquirir seus direitos para vinculação.

Como conseguir músicas para vídeos?

Os direitos autorais permitem aos titulares do direito distribuir, de forma gratuita ou não, o uso das composições.

Muitos compositores liberam sem restrição suas músicas, que podem ser incluídas de forma livre em trilhas sonoras.

Um mito disseminado sobre uso de músicas em vídeos é a regra dos dez segundos. Mas ela não existe de fato. A realidade é que materiais protegidos por direitos autorais não podem ser utilizados de forma alguma sem autorização, nem mesmo dez segundos.

E colocar os créditos do autor na descrição do vídeo, será o suficiente? Também não! Para utilizar materiais com direitos autorais, é preciso pagar por ele.

Para saber se determinada música pode ou não ser utilizada, é preciso analisar os detalhes deixados pelo próprio compositor ou titular do direito.

Para facilitar a vida de quem precisa de música sem direitos autorais para trilhas sonoras, algumas plataformas disponibilizam um acervo musical para ser utilizado de forma gratuita por qualquer pessoa, inclusive para fins comerciais.

A grande vantagem de utilizar esses canais para pesquisar a trilha sonora é a certeza de que todos os conteúdos disponibilizados ali são livres de direitos autorais.

Nós já fizemos um Hotmart Tips ensinando como escolher e baixar músicas de fundo para seu vídeo, confere aí:

Aproveite e se inscreva em nosso canal para acompanhar em primeira mão os nossos vídeos. É só clicar aqui.

Free music archive

O Free music archive é um banco de dados para músicas.

Como descrito no próprio site, não se trata apenas de um repositório com músicas gratuitas, mas também com trilhas de qualidade e variadas. Características que fazem do Free music uma das melhores opções para quem precisa de sons para trilhas sonoras.

Para encontrar a música certa, o visitante da plataforma pode navegar por gêneros musicais, o que facilita muito o processo de busca.

Um dos grandes diferenciais dessa plataforma é que ela também funciona como blog. Os responsáveis divulgam não apenas as músicas livres de direitos autorais, como também artigos que podem te inspirar na hora de produzir seu conteúdo.

Coleção de sons do Facebook

Uma das redes sociais mais famosas do mundo, o Facebook, proíbe a utilização de músicas protegidas em seus vídeos. Mesmo aqueles de caráter não comercial estavam sendo vetados para compartilhamento na plataforma quando tinham alguma música protegida na trilha.

Mais do que proibir a utilização desses recursos, o Facebook oferece aos usuários um banco de dados com milhares de músicas sem direitos autorais, incentivando a criação de vídeos em conformidade com a legislação brasileira.

A coleção de sons do Facebook está disponível para todos os usuários da plataforma. A pesquisa pode ser feita por gênero, estilo, duração da faixa e até mesmo quantidade de vocais.

Dig cc. mixter

O Dig cc. mixter permite aos usuários não só escolher e baixar músicas sem direitos autorais, como também disponibilizar suas músicas para que outros usuários possam fazer download.

De acordo com dados da plataforma,  as faixas disponíveis na página já foram utilizadas em mais de um milhão de vídeos e games.

Uma das grandes vantagens de usar o Dig cc. Mixter é que não é preciso fazer cadastro para ter acesso ao material. Basta selecionar a faixa desejada e baixar.

Se desejar, o usuário consegue reproduzir a faixa dentro do próprio site, o que certamente ajuda na escolha da música ideal.

YouTube Audio Library

O banco de músicas sem direitos autorais do YouTube é bem vasto. Isso porque a plataforma se preocupa muito com o conteúdo produzido e disponibilizado para os usuários.

Manter um banco de faixas sonoras livres de direitos autorais é uma forma de incentivar a utilização desses recursos nos vídeos, criando conteúdo cada vez mais relevante para quem está pesquisando sobre algum assunto.

O acesso ao YouTube Audio Library é livre e a pesquisa pode ser feita por gênero, instrumento, humor e duração da faixa.

Bensound

O Bensound é um site que permite aos usuários pesquisarem e baixarem músicas sem direitos autorais. Detalhe importante diz respeito à utilização das faixas baixadas.

Ao baixar de forma gratuita, o usuário pode utilizar a faixa apenas dentro de vídeos não comerciais, como aqueles de caráter pessoal (postados em redes sociais como Facebook ou Instagram).

Enquanto para poder explorar o viés econômico do vídeo é necessário comprar os direitos das faixas sonoras. A moeda utilizada pela plataforma é o Euro.

Incompetech

O Incompetech segue a dinâmica dos serviços que já foram citados, porém, a navegação dentro do site é um pouco mais rudimentar. Os critérios para pesquisa são humor, gênero e duração da faixa.

Dentro do site é possível reproduzir as músicas e baixar o conteúdo, de forma gratuita, em formato mp3, sem que nenhum registro seja solicitado ao usuário.

Open Music Archive

Open Music Archive é um projeto colaborativo iniciado por Eileen Simpson e Ben White e que, hoje, já conta com a participação de milhares de outros artistas, que ajudam a manter a plataforma funcionando e com uma boa variedade de músicas sem direitos autorais.

Quando comparado com os acervos mencionados, o Open Music Archive peca apenas no sistema de pesquisa. Na caixa de pesquisa, o usuário só consegue inserir palavras-chave referentes ao título da música e nome do compositor, por exemplo.

Para conseguir encontrar a música é preciso que o usuário saiba, exatamente, o que  está procurando.

Quer utilizar músicas com direitos autorais? Saiba como proceder

Se deseja utilizar músicas com direitos autorais no seu vídeo, é preciso tomar muito cuidado. Antes mesmo de gravar o vídeo, é preciso primeiro a autorização do autor para utilização da música.

Essa autorização tem que vir tanto do artista quanto da editora/gravadora musical, que é a empresa responsável pela distribuição da canção.

No Brasil, é possível procurar o Ecad, que é o órgão composto por sete associações de música que controla a arrecadação e distribuição de direitos autorais.

No entanto, todo o processo para utilizar músicas com direitos autorais é um processo complexo. Por isso, é importante avaliar bem se vale a pena investir no momento.

Escolha sua trilha sonora

Escolher a trilha sonora do vídeo é uma das etapas mais importantes do processo criativo, pois a música pode gerar um material rico, com grande potencial de envolvimento dos espectadores.

Por isso, certifique-se de selecionar trilhas que sejam relacionadas ao conteúdo que você aborda e que respeitem os direitos autorais, porque isso faz toda a diferença na hora de passar uma imagem mais profissional.

Gostou do conteúdo? Então aproveite e descubra também como conquistar uma renda extra online com esse guia que preparamos!

Até a próxima!