Descubra o que é copyright e como os direitos autorais influenciam seu trabalho

Você sabe o que é copyright? Toda pessoa que produz conteúdos originais e se esforça para atuar dentro da lei precisa conhecer esse conceito. Afinal, trata-se de uma proteção importante ao seu trabalho intelectual.

Com a popularização da internet, a comercialização de produtos digitais surgiu como uma tendência que atende às necessidades do novo consumidor. No entanto, a pirataria e o uso sem autorização de materiais é um sério problema.

Pensando nisso, preparamos um conteúdo completo com tudo o que você precisa saber sobre o assunto:

Continue a leitura para aprender mais sobre o copyright, descobrir como proteger seus produtos no mundo virtual e garantir que a sua reputação esteja cada vez mais consolidada na sua área de atuação. Confira!

O que é copyright?

O copyright nada mais é que o direito autoral. Por meio desse registro, o autor de uma obra pode receber os lucros provenientes de sua venda ou processar aqueles que a utilizam sem autorização ou a copiam.

Quando falamos em obra, é interessante destacar que estão incluídos nesse grupo diversos produtos da indústria intelectual e cultural, entre os quais podemos citar:

• livros;
• cursos;
• músicas;
• filmes;
• vídeos;
• documentários;
• imagens.

Para que serve o copyright?

O objetivo do copyright é muito simples: permitir que pessoas e empresas consigam registrar e proteger as suas criações do mercado, evitando que terceiros utilizem materiais já prontos para outros propósitos.

Imagine que o seu negócio desenvolveu uma marca para um cliente, mas ele achou o valor caro. Ele simplesmente poderia pegar aquele conteúdo que você produziu e utilizá-lo sem dar nenhuma satisfação.

Isso só poderia acontecer, porém, se você não tivesse registrado a sua marca. Ou seja, o copyright é que garante a sua origem e protege os autores daquele conteúdo.

O mesmo vale para um conteúdo escrito, uma música ou uma ideia. Enfim, o copyright vai ajudar um negócio a ter o maior controle sobre tudo o que foi produzido: de um conteúdo rico até mesmo um site. Além disso, ajuda a evitar que esse material seja utilizado por outra pessoa ou empresa para ter lucros sobre ele.

Em resumo, o copyright deve ser analisado como uma proteção autoral. Tudo o que foi feito ali deve ser protegido, garantindo que o seu uso seja apenas de quem realmente colocou o trabalho ou teve a ideia. É uma estratégia importante e de longo prazo para os mais distintos negócios, independentemente do ramo.

Todas as obras podem receber copyright?

Na teoria, todas as obras podem receber o copyright, afinal, são criações única e concretas. Ou seja, deixaram o campo das ideias e se tornaram alguma coisa, que é, na prática, uma propriedade intelectual. Nada melhor do que alguns exemplos para entender a aplicação do copyright, certo?

• Um escritor: pode registrar e proteger uma história, um e-book exclusivo, um artigo de imprensa, uma análise detalhada ou mesmo um livro;
• um acadêmico: pode registrar uma documentação, uma fórmula, uma patente ou até mesmo uma invenção na sua área de atuação;
• um músico: pode registrar uma trilha sonora, um arquivo de áudio, uma canção, uma melodia ou até mesmo apenas um efeito de transição;
• um programador: pode registrar scripts, algoritmos, programas desenvolvidos, fórmulas matemáticas ou mesmo uma base de dados inteira;
• um desenvolvedor: pode registrar uma página na internet, imagens, logos, gráficos ou blogs que foram criados por ele;
• um design: pode registrar os seus desenhos, ilustrações, moodboards, logotipos, plantas, modelos e todas as suas criações digitais;
• um estilista: pode registrar suas peças, suas coleções, ambientes, tendências ou até mesmo combinações de todos esses elementos;
• um empreendedor: pode registrar relatórios, marcas, ideias, planos de comunicação e até mesmo documentos administrativos;
• um advogado: pode registrar requerimentos, contratos ou até mesmo teses e análises sobre a lei.

Viu? Existem os mais variados formatos e possibilidades de registro. Praticamente todas as profissões podem proteger as suas criações e não deixar que elas sejam utilizadas por terceiros sem a devida autorização.

Qual a relevância em publicar uma obra?

Mas, afinal, por que uma empresa ou um negócio se interessaria por publicar uma obra? O motivo é simples: reputação e relevância. Ao publicar qualquer um dos formatos que listamos acima, uma marca ganha ainda mais espaço dentro da sua área de atuação.

Isso significa que não é apenas mais um player em um mercado, mas sim alguém respeitado e relevante no seu segmento. Seja um desenvolvedor que criou um protótipo de sucesso para um site, seja um empreendedor que desenvolveu um plano de comunicação inovador.

A proteção dessa obra vai garantir que todo o mercado ao seu redor entenda também quem foi o responsável por aquele material. Na prática, isso abre uma série de oportunidades para o criador, aumentando ainda mais a sua relevância dentro do seu mercado.

Para um acadêmico, por exemplo, a publicação tem um impacto ainda maior dentro da sua área, mas por que não levar esse conceito para o digital? Quem cria produtos digitais pode publicar obras, como um e-book, e fortalecer o seu nome entre clientes em potencial.

Ou seja, mais do que uma proteção do seu patrimônio, publicar uma obra e pensar no copyright vai permitir um fortalecimento da sua reputação e, na prática, isso pode abrir uma série de oportunidades de negócio no futuro, consolidando uma marca, um autor ou um modelo de negócio em um determinado segmento.

Copyright x registro de marca: quais as diferenças?

Muitas pessoas confundem a marca registrada com o copyright. Mas é preciso saber que não estamos falando da mesma coisa!

A marca registrada, também conhecida como Trademark, é representada pelos símbolos “™” ou “®”. Ela é utilizada para distinguir uma organização das outras e impede que cópias do logotipo ou do nome sejam usadas no mercado.

Quer um exemplo? Nike, Apple e McDonald’s são marcas registradas. Isso significa que outras organizações não podem copiá-las. Caso isso ocorra, cometerão uma infração de marca, especialmente porque isso gera confusão e induz o consumidor ao erro.

Por outro lado, o copyright é usado para proteger artes e trabalhos intelectuais e criativos individuais. Ou seja, não é destinado à proteção de logos empresariais.

Imagine que você foi contratado para criar o logotipo de um empreendimento. Nesse caso, não terá direitos autorais sobre ele, pois essa criação não é considerada como um de seus bens. Tecnicamente, ele passa a integrar o patrimônio da organização e, portanto, está resguardada pela lei da marca registrada.

Quais os aspectos jurídicos do copyright?

Na era dos dados e da informação, não é difícil concluir o quanto o copyright é importante para as organizações que se preocupam em se proteger de fraudes de violações digitais.

Exatamente por isso, a lei cuidou de regulamentar essas regras e garantir que o autor tenha liberdade exclusiva de uso e lucro por suas criações.

Vale a pena destacar que essas normas são semelhantes em todo o mundo, já que existem tratados internacionais que visam uniformizar a proteção e tornar os procedimentos mais simples e rápidos.

A Convenção de Berna é o documento internacional mais famoso sobre o tema e foi ratificado em 164 países, incluindo toda a América, Europa e Ásia. Com isso, seu copyright passa a ser reconhecido em diversos locais do planeta.

Para tanto, é preciso cumprir com alguns requisitos, em especial o aviso de direitos autorais no produto, contendo:

• a palavra copyright;
• o símbolo do copyright: ©;
• a data de publicação;
• o nome do autor ou do detentor de direitos autorais.

Naturalmente, quando a obra contém um alerta válido, o infrator não consegue comprovar que desconhecia tal proteção, o que torna a punição muito mais fácil e efetiva.

Como conseguir o registro de copyright?

Falar em direitos autorais é fundamental para organizações e profissionais que trabalham com produção intelectual, não é mesmo?

Professores, coachs, produtores de conteúdo, designers, fotógrafos, autores e agências de marketing, por exemplo, precisam garantir que o fruto de seus esforços seja lucrativo. Afinal, as cópias não autorizadas interferem em seus ganhos.

A dúvida é: como conseguir o registro de copyright e legalizar o negócio digital? O processo é bem simples. Mas, antes de qualquer coisa, é preciso observar se sua obra pode receber essa proteção. Isso porque algumas criações são excluídas, como:

• ideias, procedimentos normativos, sistemas e métodos matemáticos;
• esquemas, mapas mentais ou planos para realizar negócios e jogos;
• formulários em branco para serem preenchidos;
• textos de leis, regulamentos e decisões judiciais;
• calendários e agendas;
• nomes e títulos isolados.

Confira, agora, um passo a passo simples e rápido para registrar sua obra e garantir seus direitos autorais!

Prepare a documentação

Em primeiro lugar, é necessário preparar a documentação para a formalização do pedido. Faça uma cópia física de sua obra em folhas avulsas de papel A4 ou em formato de livro publicado. No primeiro caso, é interessante rubricar e numerar cada página.

Além disso, providencie os documentos que possam ser pertinentes à aprovação, como:

• procurações;
• contratos de cessão de direitos;
• documento de identidade original ou cópia autenticada;
• comprovante de residência.

Pague a taxa

Para o registro de copyright, é preciso pagar uma taxa que varia conforme o tipo de obra — você pode consultar esses valores na Tabela de Retribuições.

A quitação deve ser realizada por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União), em agências do Banco do Brasil, e o comprovante deve ser anexado ao pedido. Lembrando que ela precisa ser emitida em nome do proprietário legítimo dos direitos.

Preencha o formulário com atenção

O próximo passo é o preenchimento do formulário de requerimento de registro. É preciso ter atenção nessa etapa, pois você deve indicar título, gênero, informações sobre a obra e, claro, sobre o autor.

Entregue ou envie seu requerimento

Com o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento da taxa, a cópia física da obra e os demais documentos necessários, é hora de protocolar o pedido.

De acordo com a Biblioteca Nacional, responsável pelo registro de obras intelectuais no Brasil desde 1898, isso pode ser feito via Correios, na sede do EDA, no Rio de Janeiro, ou em algum posto regional do EDA.

No caso do pedido não presencial, o comprovante será enviado por e-mail 5 dias úteis após a data do recebimento da documentação. Lembrando que a falta de algum comprovante gera o indeferimento da solicitação.

Aguarde a conclusão do processo

Tudo feito conforme o procedimento acima, basta aguardar a conclusão do processo, que pode durar até 180 dias.

O resultado será encaminhado ao seu endereço, por meio de carta registrada. No entanto, visando agilizar o trâmite e economizar recursos, quando um e-mail for informado, esse será o método de comunicação padrão. Por isso, fique atento à sua caixa de entrada.

Por que se preocupar com a segurança digital?

Você deve ter percebido que o procedimento para ter seus direitos autorais resguardados não é complexo. Além do mais, o investimento inicial é baixo, comparado aos benefícios proporcionados ao seu negócio.

Ainda assim, muitos empreendedores e produtores de conteúdo deixam de lado essa estratégia e enfrentam problemas constantes com pirataria, plágio e uso indevido de suas obras.

Com o amplo acesso à internet, isso pode ser uma verdadeira dor de cabeça. Copiar, reproduzir e vender materiais de terceiros se tornou mais fácil, exigindo decisões inteligentes dos verdadeiros autores.

Ver seu produto sendo utilizado por outras pessoas que não tiveram nenhum esforço para produzi-lo é muito ruim, não é mesmo? Confira, a seguir, os benefícios da segurança digital!

Reduz prejuízos financeiros

O grande benefício de ações de proteção digital é a redução dos prejuízos causados com a comercialização sem autorização dos produtos. O autor investiu tempo, dinheiro, conhecimento e dedicação para criar o produto. Por esse motivo, deve ser o único a decidir o que fazer com ele.

Quando pessoas não autorizadas o vendem ou o divulgam, ele deixa de ganhar e tem seu crescimento profissional prejudicado. Ou seja, você pode perder uma série de oportunidades pelo simples fato de outros autores utilizarem os seus materiais.

Mais do que isso, os prejuízos financeiros podem ser ainda maiores em casos em que é necessário entrar na justiça ou processar um plagiador. Você pode até recuperar os direitos posteriormente, mas vai perder tempo e recursos financeiros ao longo desse processo, que pode se arrastar por um longo período.

Além disso, esse período em que você vai focar nessa retomada pode representar menos produtividade para o seu processo criativo. Afinal, você vai deixar de olhar para as futuras criações e focar apenas na resolução desse caso, o que também pode ser algo negativo.

Agrega valor às suas criações

Produções intelectuais e artísticas são únicas e, por isso, devem ser protegidas. Ao obter o registro de copyright, você comprova que o produto é exclusivo e fruto de seu conhecimento. Na prática, isso se torna um diferencial competitivo relevante para a sua marca, seu nome ou sua empresa.

Com um consumidor cada dia mais exigente, esse é um grande diferencial. O símbolo traz credibilidade e agrega valor às suas criações, o que reflete em mais vendas e lucros. Mais do que isso, é uma forma de fidelizar clientes e garantir que eles retornem mais e mais vezes.

Ao publicar um produto digital que tem o registro de copyright, o cliente também passa a entender que aquele material é exclusivo e que ele não vai encontrar nada igual em outros lugares. Em um mercado tão competitivo, isso pode ser um diferencial relevante para o seu negócio.

Especialmente para quem ainda está começando a construir uma reputação e não tem um público tão fiel, é muito relevante ter esse entendimento, para que você já consiga fidelizar cada vez mais clientes ainda no início da sua jornada.

Inibe a ação de plagiadores

Por fim, precisamos destacar que investir em segurança digital é uma maneira inteligente de inibir a ação de plagiadores e fraudadores. No ambiente online, isso se tornou ainda mais importante para evitar que outros se apropriem das suas criações.

Imagine ter todo o trabalho de produção de um material, desenvolvendo um produto digital atraente e, na prática, ver que outras pessoas estão utilizando tudo aquilo que você desenvolveu? Os plagiadores são cada vez mais comuns na internet e, portanto, essa proteção pode ser essencial.

Como a lei protege seus direitos, é muito mais fácil identificar as pessoas que agem de má-fé e obrigá-las a ressarcir seus prejuízos. De certa forma, o aviso de copyright é uma demonstração clara de que você pode acionar a Justiça e tem como comprovar sua propriedade intelectual.

Já sabe como aplicar o copyright ao seu negócio?

Pronto. Agora é hora de requerer seus direitos autorais!

Esperamos que este post tenha sido útil. Agora você já sabe como obter o registro de copyright de suas criações, garantindo a você todo o direito de aproveitar os benefícios financeiros frutos de sua criatividade e conhecimento.

E se você quiser proteger ainda mais o seu negócio e conseguir melhores resultados de vendas, confira o checklist completo da criação à primeira venda de seu produto digital!