Formalização profissional: o que é e vale a pena?

O empreendedorismo passou de um pequeno nicho a uma grande febre nas últimas décadas. Cada vez mais profissionais optam por atuar de forma independente ou começar as próprias empresas. Com esse aumento em número, as leis também tiveram que se adaptar. E não há melhor exemplo disso que a busca pela formalização profissional.

Se você já atua por conta própria, sem carteira assinada, mas também não tem um negócio oficial, saiba que essa pode ser uma ótima oportunidade. As condições e exigências para se formalizar mudaram bastante. O que antes era um processo extremamente caro, no curto e longo prazo, agora é uma maneira de poupar suas despesas e se tornar mais competitivo.

Acompanhe e entenda mais sobre a formalização profissional, seus benefícios e seus principais custos.

O que é a formalização?

No âmbito jurídico, “formal” é algo que tem um registro escrito, com um documento que serve de prova. Um profissional formalizado tem carteira assinada ou um CNPJ, enquanto um informal apenas realiza sua função, sem nenhum vínculo em particular.

Formalizar é justamente passar desse estado de “sem documento” para um profissional registrado. Hoje em dia, basta pesquisar um pouco e você pode descobrir como formalizar seu negócio, quais são as exigências e para onde você precisa ir.

Para que serve a formalização?

A grande questão que muitos profissionais informais levantam é: por quê? Se tudo está funcionando do jeito que está agora, que motivo você teria para ir até a prefeitura e colocar tudo no papel.

Na prática, a formalização não é só para você ter um documento, mas também para obter uma série de garantias diante da lei. Pense que se você prestar um serviço sem contrato ou recibo e um cliente resolver não pagar, você estará completamente desamparado, pois não há provas do seu serviço. Um negócio formalizado pode lidar com tudo isso de forma limpa e eficiente.

Qual a vantagem de formalizar uma empresa?

Seja para donos de pequenos negócios, MEIs ou outros tipos de profissional, a formalização tem diversos benefícios. Basta saber como tirar o melhor proveito deles. Confira aqui alguns dos principais exemplos.

Poder emitir nota fiscal

A nota fiscal é um documento que comprova transações de compra e venda, sendo útil tanto para o comprador quanto para o vendedor. Além disso, muitos clientes podem utilizar esse documento em sua declaração de Imposto de Renda para abater parte do valor. Algo bem comum em grandes empresas.

Pessoas físicas podem até assinar recibos, mas só um negócio formalizado pode emitir nota fiscal de qualquer tipo. Com esses documentos, é mais fácil fazer declarações, separar o patrimônio pessoal do profissional e até montar um planejamento financeiro para seu negócio.

E é importante ressaltar que mesmo negócios digitais devem emitir notas fiscais. A boa notícia é que hoje existem ferramentas para automatização desse processo – assim você garante que faz tudo certinho e ganha tempo.

Acesso a mais linhas de crédito

No tempo de vida de uma empresa, pode chegar um momento em que ela precisa se capitalizar, seja para expandir, sobreviver a uma crise ou aproveitar uma oportunidade de crescimento. Algo que fica mais difícil em negócios informais, pois suas linhas de crédito são as mesmas de qualquer pessoa física.

Nesse ponto, a formalização abre várias portas na hora de obter crédito. Muitas instituições financeiras têm opções com condições especiais para empreendedores, MEIs e pequenos negócios. Há alternativas com maior limite de crédito e taxas mais acessíveis. Tudo que você precisa para acelerar seu crescimento.

Poder participar de licitações

Outra grande oportunidade para muitos negócios é poder participar de licitações públicas, contratos que o governo oferece para realizar serviços, organizar eventos, entre outros. Em geral, são trabalhos com boa remuneração e, dependendo do seu nicho, podem oferecer serviço regular, o que é um grande benefício para muitos profissionais independentes e pequenos empreendedores.

Claro, por serem contratos de grande importância, só empreendimentos formais podem se candidatar. Eles não podem firmar um contrato com uma pessoa física, que não tenha nenhuma garantia legal de poder prestar o serviço em questão ou não. Só depois de se formalizar é que você tem acesso a essas oportunidades.

Maior credibilidade

Dependendo do tipo de serviço, muitos clientes são bem criteriosos com quem contratam. Se você quer fechar mais vendas, precisa cultivar uma boa reputação e credibilidade com seu público. Algo que é possível para um profissional informal, mas os primeiros passos nessa conversão tendem a ser os mais difíceis.

Por outro lado, se você já tem todas as credenciais de um negócio oficial, com um CNPJ e registro na prefeitura, é mais fácil estabelecer essa confiança. O público pode verificar o seu número, conferir possíveis reclamações e obter mais garantias de que o serviço será cumprido.

Mais oportunidades no mercado B2B

Business to Business, ou Negócio para Negócio, é todo tipo de serviço prestado de empresa para empresa. Por exemplo, um escritório que terceiriza serviços de limpeza, manutenção ou contabilidade. São bem comuns entre prestadores de serviços básicos e podem ser uma forma de poupar custos.

Como você já deve imaginar, para fazer qualquer serviço entre negócios, você precisa ter um negócio. Se fosse apenas um trabalhador informal como pessoa física, então teria que ser contratado diretamente pela empresa com carteira assinada, o que inclui várias outras normas e expectativas.

Qual o custo da formalização?

Quando falamos em formalizar um negócio, algumas pessoas ainda mencionam o custo como o principal empecilho. Mesmo que você já tenha uma infraestrutura funcionando, precisa pagar pelo seu registro, pela emissão de documentos e para cumprir algumas obrigações fiscais.

O que nem sempre é mencionado é que esse custo é bem menor do que parece. Para os microempreendedores individuais, por exemplo, não há custo inicial para a formalização, apenas a contribuição regular para o INSS.

Já para o registro de microempresas e outros formatos, o valor pode variar de acordo com a localidade da prefeitura e as normas do setor. O ideal é checar a cobrança local antes de começar, mas também não costuma ser nada muito alto.

Seja como MEI ou pequeno empreendedor, a formalização abre várias portas para crescer em seu setor. E não é um processo caro nem complicado como um dia foi. Basta uma pesquisa rápida e você vai saber o que fazer.

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